Transcrição de Casamento e Homologação de Sentença Estrangeira
Casou-se fora de Portugal ou teve uma sentença judicial (como divórcio) proferida em outro país? Para que esses atos tenham validade legal em território português, é necessário regularizá-los. Nossa equipe oferece uma assessoria completa, com clareza e atenção aos detalhes, para que você esteja 100% em conformidade com o sistema jurídico português.
Regularize sua vida civil em Portugal com tranquilidade, segurança jurídica e acompanhamento completo.
Quando você pode precisar desses serviços?
⮕ Casou-se no exterior e deseja registrar legalmente o casamento em Portugal
⮕ Está em processo de nacionalidade portuguesa e precisa comprovar o estado civil
⮕ Obteve divórcio, adoção ou outra sentença judicial fora de Portugal e precisa que ela tenha validade no país
⮕ Deseja atualizar documentos portugueses com base em decisões emitidas em outros países
Como atuamos?
Transcrição de Casamento
Análise dos documentos emitidos no país de origem
Tradução juramentada e legalização/apostilamento conforme o caso
Preparação do requerimento e entrega na conservatória competente
Acompanhamento do processo até a emissão da certidão portuguesa
Homologação de Sentença Estrangeira
Avaliação da sentença estrangeira (divórcio, guarda, adoção, etc.)
Verificação de requisitos legais para homologação no Tribunal da Relação
Elaboração da petição inicial e apresentação completa do pedido
Acompanhamento do processo até a decisão final
Assistência a residentes no exterior
Atuação para brasileiros e estrangeiros com vínculos em Portugal
Organização remota da documentação e processos
Assinaturas via procuração e acompanhamento à distância
Processos legais conduzidos com seriedade e precisão.
Cuidar da regularização do seu estado civil ou de decisões judiciais é uma etapa importante na construção da sua vida em Portugal.
Com nossa assessoria, você conta com clareza, agilidade e a segurança de ter ao seu lado um time que entende da burocracia — e respeita o seu momento.
Precisa de mais detalhes?
Nosso atendimento é 100% virtual e totalmente personalizado.
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