Atos Notariais em Portugal
Formalizamos documentos essenciais com clareza, segurança juríica, praticidade e respaldo legal.
Soluções notariais para quem vive, investe ou empreende em Portugal
No MGP Advogados, oferecemos assessoria completa para a lavratura e reconhecimento de atos notariais em Portugal. Sejam documentos pessoais ou empresariais, garantimos que cada ato seja realizado de forma válida, segura e em conformidade com a legislação portuguesa.
Prestamos suporte tanto a cidadãos portugueses quanto a estrangeiros residentes ou não, incluindo validações de documentos emitidos no exterior.
O que são atos notariais?
Atos notariais são documentos com fé pública que conferem validade jurídica a declarações de vontade, contratos, autenticações e outros atos formais. São exigidos em diversas situações pessoais, familiares e empresariais, como compra e venda de imóveis, procurações, partilhas e muito mais.
Nossos principais serviços notariais
Você pode contar com nossa assessoria jurídica e notarial para:
Escrituras de compra e venda de imóveis
Inclusive em nome de estrangeiros com ou sem residência legal
Procuações públicas e particulares
Para representação em Portugal ou no exterior
Reconhecimento de firmas e certifiados de documentos estrangeiros
Procuações públicas e particulares
Autenticação de documentos e cópias certificadas
Presencial e com orientação para reconhecimento remoto/autenticado
Escrituras de Doação, Partilhas e Habilitação de Herdeiros
Também assessoramos estrangeiros com a validação de documentos estrangeiros em Portugal e orientamos sobre a necessidade de tradução juramentada ou apostila de Haia, conforme o caso.
Nossa forma de atuação
Nosso escritório atua de forma personalizada, explicando cada etapa do processo com clareza. Sabemos que muitos dos nossos clientes estão fora de Portugal ou enfrentam barreiras com a língua ou com o sistema jurídico local — por isso, oferecemos:
Atendimento remoto ou presencial, conforme sua necessidade
Explicação detalhada sobre os documentos exigidos e prazos
Representação legal mediante procuração
Parceria com cartórios e conservatórias para agilizar procedimentos
Revisão e conferência jurídica de todos os atos
Atenção especial a casos sensíveis ou urgentes
Para quem é esse serviço?
Nosso serviço de atos notariais é ideal para:
Residentes estrangeiros em Portugal que precisam formalizar documentos;
Brasileiros e lusodescendentes em processo de nacionalidade ou mudança;
Empreendedores e investidores que precisam de apoio jurídico em operações imobiliárias;
Famílias em fase de planejamento patrimonial ou sucessório;
Pessoas que estão fora de Portugal e precisam de representação legal no país.
Dúvidas frequentes (FAQ)
Preciso estar presente para assinar um ato notarial?
Nem sempre. Em muitos casos é possível nomear um representante legal com procuração.
Atos feitos no Brasil são válidos em Portugal?
Somente se estiverem apostilados e, quando necessário, traduzidos por tradutor certificado.
Posso assinar documentos estando no exterior?
Sim, com a assessoria correta, é possível organizar atos notariais mesmo à distância.
Precisa formalizar um documento em Portugal com segurança?
Fale com a nossa equipa jurídica e entenda como podemos ajudá-lo a resolver tudo com tranquilidade e respaldo legal.
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